Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por ali — publicado 24/02/2024
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 24/02/2024 11h01
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo.
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Informações Desclassificadas: por ali — publicado 24/02/2024
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Informações Desclassificadas: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 24/02/2024 11h00
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses.
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 05/04/2024 15h14
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 24/02/2024 10h57
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 05/04/2024 15h31
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 24/02/2024 11h04
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes.
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Nota de Pesar: por ali — publicado 20/02/2024
Pelo falecimento do Sr. João Souza Garcia, ocorrido dia 19/02/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Homenagens: por ali — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 14h05
Câmara concede homenagens em forma de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Honorário Aliancense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 120


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Atos da Presidência Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Programas e Ações SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário - Ouvidoria Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar E-SIC - Ouvidoria Consultar Serviços Públicos Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades de Licitações a Partir de 2023 Pregões Presenciais Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Anteriores Termos Aditivos de Contratos a Partir de 2023 Contratos a Partir de 2023 Contratos Anteriores Fiscal de Contratos PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório Resumido Exec. Orçamentária - RREO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Próx. tela, escolha Tipo publicação: RREO ou RGF ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões a Partir de 2023 Atas das Sessões Anteriores Presença dos Parlamentares a Partir de 2023 Presença - Anos Anteriores Pauta das Sessões Data das Sessões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais (Leis, Resoluções, e outros) Ato que Aprecia as Contas do Poder Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissões Permanentes Vídeos - Facebook	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Patrimônio e Almoxarifado ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema da Contabilidade da Câmara Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas Telefone: (63) 3377-1151 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com

Resultado da busca