• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Câmara Municipal de Aliança do Tocantins
Câmara Municipal de Aliança do Tocantins
PODER LEGISLATIVO DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Transparência
  • Institucional
  • Atividade Legislativa
  • Leis Municipais
  • Ouvidoria (E-SIC)
  • Fale Conosco
  • Responsável pelo Site
  • Tamanho do Texto
Você está aqui: Página Inicial / B. I. / BT-TO
Menu
Info

BT-TO

por ali — publicado 12/01/2024 20h00, última modificação 12/01/2024 20h00
Programas e Ações
Obras e Serviços de Engenharia
Obras Paralisadas
Obras
Apreciação e-ou Julgamento das Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatórios - RGF
Relatórios - RREO
Cotas para exercício da atividade parlamentar-verbas indenizatórias
Lista de Votações Nominais
Leis e Atos Infralegais
« 12 itens anteriores Próximos 12 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 22
Voltar para o topo
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contato, Responsáveis, Local e Horário
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes - FAQ
Redes Sociais - Facebook
Portarias a Partir de 2023
Portarias Anteriores
Notícias
Regimento Interno da Câmara
E-mail Legislativo
Câmara
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Acordos Firmados Sem Transf. de Recursos
Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes)
Transferências Recebidas (Convênios/Acordos)
Câmara
LEIS E ATOS INFRALEGAIS
Relação de Leis Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Medidas Provisórias
Resoluções
Decretos Legislativos
Normas Sobre Subsídios
Normas Sobre Diárias
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011
Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara
Lei Orgânica do Município
Regimento Interno da Câmara
Pesquisar Leis Municipais
RECURSOS HUMANOS
Relação de Servidores
Pedido de Licença de Servidores
Estrutura Organizacional
Câmara
OBRAS
Obras e Serviços de Engenharia
Obras Paralisadas
Câmara
SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Sobre o SIC - Ouvidoria
Atendimento Presencial do SIC Físico
Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC
Consultar Solicitações Eletrônicas
Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes
Informações Desclassificadas
Documentos Classif. em Grau de Sigilo
Carta de Serviços ao Usuário
Orientação Sobre Acesso à Informação
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI)
Norma de Criação da Ouvidoria
Câmara
LGPD E GOVERNO DIGITAL
Sobre a LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital
Regulamentação da Lei nº 13.709-2018
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Responsável pelo Tratamento de Dados
Regulamentação da Lei nº 14.129/2021
Pesquisa de Satisfação
Resultado de Pesquisas de Satisfação
Dados Abertos - (Website)
Dados Abertos - (API)
COMPRAS E LICITAÇÕES
Dispensas de Licitações a Partir de 2023
Inexigibilidades a Partir de 2023
Credenciamento
Concorrência
Pregões Presenciais
Procedimentos Licitatórios Anteriores
Termos Aditivos a Partir de 2023
Contratos Atuais
Contratos Anteriores
Fiscal de Contratos
Atas de Adesão - SRP
Câmara
ATIVIDADES FINALÍSTICAS
Atas das Sessões a Partir de 2023
Atas das Sessões Anteriores
Presença Parlamentares a Partir de 2023
Presença - Anos Anteriores
Pauta das Sessões
Data das Sessões
Projetos de Leis e Atos Infralegais
Leis e Atos Infralegais
Ato que Aprecia as Contas do Executivo
Composição da Casa - Parlamentares
Mesa Diretora da Câmara
Transmissão de Sessões
Comissões Permanentes
Relação das Matérias Apresentadas
Requerimentos
Indicações
Projetos de Resolução
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
Moção de Aplausos
Projeto de Decreto Legislativo
Pesquisar Matérias Legislativas
RECEITAS E DESPESAS
Receitas Recebidas (Duodécimo)
Despesas e Empenhos
Pagamentos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Liquidações
Relação de Diárias
Tabela de Valores das Diárias
Câmara
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de Contas do Ano Anterior
Relatório de Gestão ou Atividades
Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Plano Estratégico Institucional
Câmara
DEMAIS INFORMAÇÕES
Sistema Contábil da Câmara
Leis Sobre Transparência
Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO
Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO
Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas
Telefone: (63) 3377-1151  |  E-mail: cmalianca@hotmail.com