Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários

📍 Localização e Expediente

• Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO.

• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

📞 Canais de Atendimento

• Telefone: (63) 99235-8545

• E-mail Institucional: cmalianca@hotmail.com

• Ouvidoria / e-SIC: Acesse aqui para enviar seu pedido de informação.

👥 Mesa Diretora (Anuênio 2026)

A Mesa Diretora é o órgão reitor dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa.

• Presidente: Maria Ribeiro da Silva

• Vice-Presidente: Genivaldo Pereira da Silva

• 1º Secretário: Marcivan de Souza Rodrigues

• 2º Secretário: Cleonon Barbosa Costa

⚖️ Atribuições e Competências da Mesa

As atribuições dos membros da Mesa Diretora são definidas e regulamentadas de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal:

Do Presidente:

• Representar a Câmara em juízo ou fora dele.

• Dirigir as sessões, manter a ordem e cumprir o Regimento Interno.

• Autorizar pagamentos e despesas dentro do orçamento.

• Promulgar leis, decretos legislativos e resoluções.

Do Vice-Presidente:

• Substituir o Presidente em suas faltas, ausências ou impedimentos.

• Auxiliar nas funções de direção das sessões conforme necessidade.

Do 1º Secretário:

• Superintender a redação das atas e realizar a leitura do expediente e das proposições.

• Assinar, com o Presidente, os atos da Mesa e as atas das sessões.

• Controlar a presença dos Vereadores e o quórum.

Do 2º Secretário:

• Substituir o 1º Secretário em suas ausências ou impedimentos.

• Auxiliar nos trabalhos de secretaria e organização do expediente.

👔 Quadro de Servidores e Competências

Estrutura administrativa de suporte ao Poder Legislativo:

• Controle Interno (Gilvane Maria Costa)

  • Competência: Fiscalizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial; verificar a legalidade e eficiência dos atos administrativos junto ao TCE-TO.

• Ouvidoria-Geral Legislativa (Pedro Lucas Rodrigues Reis)

  • Competência: Canal oficial de comunicação com o cidadão. Processa denúncias, reclamações, sugestões e pedidos via e-SIC/LAI, garantindo o sigilo de identidade do denunciante de boa-fé e atuando ativamente na transparência e controle social.

• Secretaria Geral e Execução Financeira (Raí Oliveira dos Santos)

  • Competências: Gestão de RH e Tesouraria; coordenação de documentos, folha de pagamento e movimentação financeira.

• Apoio Administrativo e Recepção (Girlane Maria Costa, Gilvane Maria Costa e Luiz Gustavo Vargas)

  • Competência: Atendimento ao público, suporte ao expediente parlamentar, protocolo e organização de arquivos.

• Outros Responsáveis:

  • Almoxarifado e Patrimônio: Eduarda Santos Ferreira.

  • Fiscal de Contratos: Jair Teles da Silva.

  • Agente de Contratação: Pedro Lucas Rodrigues Reis.

• Unidades de Apoio Operacional e Segurança (Vigilância e Serviços Gerais)

  • Competência: Manutenção, limpeza, conservação do prédio e segurança patrimonial dos bens móveis e imóveis do Legislativo.