Estrutura Organizacional

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO

Referência Legal: Lei nº 577/2014 | Lei nº 638/2018 | Resolução nº 002/2022 alterada pela Resolução nº 004/2026 | Regimento Interno.

A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins é fundamentada em sua legislação municipal, seguindo a composição de seus parlamentares e corpo técnico para a Legislatura de 2026:

1. Unidade de Direção Superior

• Presidência (Anuênio 2026)

  • Responsável: Maria Ribeiro da Silva.

  • Competência: Representação legal, direção das atividades administrativas e financeiras, e ordenação de despesas do Poder Legislativo.

• Mesa Diretora (Anuênio 2026)

  • Presidente: Maria Ribeiro da Silva.

  • Vice-presidente: Genivaldo Pereira da Silva.

  • 1º Secretário: Marcivan de Souza Rodrigues.

  • 2º Secretário: Cleonon Barbosa Costa.

  • Competência: Gestão dos trabalhos legislativos e supervisão dos serviços da Secretaria, conforme o Regimento Interno.

2. Controle Interno (COINT)

• Responsável: Gilvane Maria Costa (Assessora de Controle Interno).

• Competência: Fiscalizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial, verificando a legalidade e eficiência dos atos administrativos para conformidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).

3. Ouvidoria-Geral Legislativa (Atualizada conforme PNTP 2026)

• Referência Legal: Criada pela Resolução nº 002/2022 e atualizada pela Resolução nº 004/2026, de 11 de maio de 2026.

• Responsável: Pedro Lucas Rodrigues Reis (Ouvidor).

• Competência Ampliada: Atuar como canal oficial e centralizado de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Responsável por receber, registrar, analisar e responder a denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação baseados na LAI. Garante por prerrogativa legal o sigilo de identidade e a proteção integral do denunciante de boa-fé contra quaisquer atos de retaliação. Coordena as ferramentas de e-SIC, assegurando o cumprimento imediato dos prazos legais de resposta e promovendo de forma ativa o controle social e a transparência pública municipal.

4. Secretaria Geral e Execução Financeira

• Secretário Geral: Raí Oliveira dos Santos.

• Competências: Responsável pela gestão de Recursos Humanos (RH) e Tesouraria, coordenando o fluxo de documentos, folha de pagamento e a movimentação financeira da Casa.

• Almoxarifado e Patrimônio: Eduarda Santos Ferreira.

• Fiscal de Contratos: Jair Teles da Silva.

• Agente de Contratação: Pedro Lucas Rodrigues Reis.

5. Setor de Apoio Administrativo e Recepção

• Apoio Administrativo: Girlane Maria Costa (Agente de Apoio) e Gilvane Maria Costa (Agente Administrativo).

• Recepção: Luiz Gustavo Vargas.

• Competência: Atendimento ao público, suporte ao expediente parlamentar, protocolo e organização de arquivos.

6. Unidades de Apoio Operacional e Segurança

• Vigilância Patrimonial:

  • Waldemar Silveira (Vigia).

  • Enivaldo Mendes de Souza (Vigia).

  • Genivaldo Ribeiro da Silva (Vigia).

  • Jair Teles da Silva (Agente de Vigilância Patrimonial).

• Auxiliares de Serviços Gerais:

  • Ana Paula Rodrigues de Souza.

  • Ana Paula Lopes da Silva.

  • Competência: Manutenção, limpeza e conservação do prédio e bens móveis do Legislativo.

7. Corpo Legislativo (Vereadores - Legislatura Atual)

A composição parlamentar da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins é formada por:

1. Maria Ribeiro da Silva (Presidente)

2. Genivaldo Pereira da Silva (Vice-Presidente)

3. Marcivan de Souza Rodrigues (1º Secretário)

4. Cleonon Barbosa Costa (2º Secretário)

5. Adão de Paiva Moreira

6. Dionísio Gomes Aires Filho

7. Félix José de Sousa

8. Saulo Pereira da Silveira

9. Wilmoney de Paula Ferreira