Dispensa de Licitação

A Câmara Municipal de Aliança do Tocantins – TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAMENTO para CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas do ramo de lanchonetes e panificadoras para servir produtos alimentícios/lanches, salgados, para serem servidos após sessões realizadas na Câmara Municipal de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 001/2024, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 22 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO: Na Câmara Municipal de Aliança, situada na Rua 05, nº 114, Centro – Fone 063 3377-1151, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 14h00min às 18h00min mediante termo próprio, na Câmara Municipal de Aliança do Tocantins - TO ou pelo site: http://www.camara.to.gov.br *DOCUMENTOS ACESSÓRIOS* ou através do e-mail: cmalianca@hotmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1151. Aliança do Tocantins - TO, 20 de março de 2024. Wilmoney de Paula - Presidente da Câmara Municipal.