Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Informações Desclassificadas: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 30/12/2024 16h39
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011).
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 30/12/2024 16h42
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. (Art. 30, II, da Lei nº 12/527/2011).
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Leis Municipais: por ali — publicado 24/02/2024 — última modificação 24/02/2024 14h37
Localizado em Leis
Leis Municipais: por ali — publicado 12/06/2019 — última modificação 11/04/2025 09h46
Localizado em Leis
Relação de Leis: por ali — publicado 08/06/2023
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Leis Ordinárias: por ali — publicado 08/06/2023
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Medidas Provisórias: por ali — publicado 08/06/2023
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Resoluções: por ali — publicado 08/06/2023
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Decretos Legislativos: por ali — publicado 08/06/2023
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Pesquisar Leis: por ali — publicado 08/06/2023
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