Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Regulamentação da LAI: por ali — publicado 02/07/2025
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ali — publicado 08/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ali — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h00
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ali — publicado 08/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ali — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 11h57
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
RELAÇÃO DE EMPENHOS AGOSTO-2015.pdf: por ali — última modificação 08/10/2015 10h02
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos-2015 / Agosto-2015
RELAÇÃO DE EMPENHOS DEZEMBRO-2015.pdf: por ali — última modificação 03/02/2016 09h37
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos-2015 / Dezembro-2015
RELAÇÃO DE EMPENHOS NOVEMBRO-2015.pdf: por ali — última modificação 03/02/2016 09h35
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos-2015 / Novembro-2015
RELAÇÃO DE EMPENHOS OUTUBRO-2015.pdf: por ali — última modificação 02/12/2015 11h49
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos-2015 / Outubro-2015
RELAÇÃO DE EMPENHOS SETEMBRO-2015.pdf: por ali — última modificação 02/12/2015 11h48
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos-2015 / Setembro-2015

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