Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Sessões Ordinárias Maio/2025: por ali — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 10h17
Câmara realiza Sessões nos dias 05, 06, 07, 08 e 09/05/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ponto Facultativo: por ali — publicado 30/04/2025
Câmara determina ponto facultativo no dia 02/05/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação: por ali — publicado 21/05/2025
Aviso de Solicitação de Proposta de Preço - Aquisição de notebooks.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação: por ali — publicado 30/09/2024
Aviso de Solicitação de Proposta de Preço - Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
BT-TO: por ali — publicado 12/01/2024
Localizado em B. I.
LGPD e Governo Digital: por ali — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 20h28
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital: por ali — publicado 12/01/2024 — última modificação 28/05/2025 06h21
Localizado em Transparência
Ordem Cronológica de Pagamentos: por ali — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 20h37
Localizado em Transparência
Ordem Cronológica de Pagamentos: por ali — publicado 12/01/2024
Localizado em Transparência
Obras - Programas e Ações: por ali — publicado 15/01/2024 — última modificação 15/01/2024 11h44
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transf. de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classif. em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário Orientação Sobre Acesso à Informação Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Norma de Criação da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Regulamentação da Lei nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades a Partir de 2023 Credenciamento Concorrência Pregões Presenciais Procedimentos Licitatórios Anteriores Termos Aditivos a Partir de 2023 Contratos Atuais Contratos Anteriores Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões a Partir de 2023 Atas das Sessões Anteriores Presença Parlamentares a Partir de 2023 Presença - Anos Anteriores Pauta das Sessões Data das Sessões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Ato que Aprecia as Contas do Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Transmissão de Sessões Comissões Permanentes Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas Telefone: (63) 3377-1151 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com

Resultado da busca