Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Ata nº 041-2022 - 3ª Sessão Ordinária - Novembro 2022.pdf: por ali — última modificação 17/11/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2022
Ata nº 42-2017 - Sessão Ordinária - 04.09.2017: por ali — última modificação 06/01/2018 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2017
Ata nº 042-2018 - Sessão Ordinária - 01.10.2018.pdf: por ali — última modificação 02/01/2019 18h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2018
Ata nº 042-2019 - 3ª Sessão Ordinária - Novembro 2019.pdf: por ali — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2019
Ata nº 042-2020 - 3ª Sessão Extraordinária - Outubro 2020.pdf: por ali — última modificação 15/02/2021 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2020
Ata nº 042-2022 - 4ª Sessão Ordinária - Novembro 2022.pdf: por ali — última modificação 17/11/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2022
Ata nº 43-2017 - Sessão Ordinária - 05.09.2017: por ali — última modificação 06/01/2018 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2017
Ata nº 043-2018 - Sessão Ordinária - 02.10.2018.pdf: por ali — última modificação 02/01/2019 18h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2018
Ata nº 043-2019 - 4ª Sessão Ordinária - Novembro 2019.pdf: por ali — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2019
Ata nº 043-2020 - 1ª Sessão Ordinária - Novembro 2020.pdf: por ali — última modificação 15/02/2021 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas Anteriores / Atas - 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 135


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transf. de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classif. em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário Orientação Sobre Acesso à Informação Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Norma de Criação da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Regulamentação da Lei nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades a Partir de 2023 Credenciamento Concorrência Pregões Presenciais Procedimentos Licitatórios Anteriores Termos Aditivos a Partir de 2023 Extrato de Contratos Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Presença Parlamentares Pauta das Sessões Pauta de Reunião das Comissões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Ato que Aprecia as Contas do Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Comissões Permanentes Transmissão de Sessões Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Vetos Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Plano Estratégico Institucional DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas Telefone: (63) 99235-8545 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com

Resultado da busca