Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Medidas Provisórias: por ali — publicado 08/06/2023
Localizado em Leis / Leis Municipais
Moção de Aplausos: por ali — publicado 14/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Moção de Aplausos: por ali — publicado 14/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Normas Sobre Diárias: por ali — publicado 08/06/2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / Gastos Parlamentares
Normas Sobre Subsídios: por ali — publicado 08/06/2023 — última modificação 19/05/2025 17h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Gastos Parlamentares
Nota de Pesar: por ali — publicado 06/12/2022
Pelo falecimento do servidor público municipal, Maurício Cardoso Cruz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Pesar: por ali — publicado 19/03/2023
Pelo falecimento do Sr. José Vilmar da Silva.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Pesar: por ali — publicado 05/07/2023
Pelo falecimento do ex-governador e criador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Pesar: por ali — publicado 17/10/2023
Pelo falecimento de Maria Vasconcelos Garcia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Pesar: por ali — publicado 04/11/2023 — última modificação 04/11/2023 09h30
Pelo falecimento de Gilson Araújo Barros, conhecido por “Gilsão”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 135


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transf. de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classif. em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário Orientação Sobre Acesso à Informação Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Norma de Criação da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Regulamentação da Lei nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades a Partir de 2023 Credenciamento Concorrência Pregões Presenciais Procedimentos Licitatórios Anteriores Termos Aditivos a Partir de 2023 Extrato de Contratos Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Presença Parlamentares Pauta das Sessões Pauta de Reunião das Comissões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Ato que Aprecia as Contas do Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Comissões Permanentes Transmissão de Sessões Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Vetos Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Plano Estratégico Institucional DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas Telefone: (63) 99235-8545 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com

Resultado da busca