Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Licitações: por ali — publicado 06/06/2023 — última modificação 22/05/2026 19h56
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes: por ali — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 05h51
Localizado em Sobre a Câmara
Perguntas Frequentes: por ali — publicado 06/06/2023
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Câmara e suas respostas.
Localizado em Sobre a Câmara
Carta de Serviços ao Usuário: por ali — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 06h39
Localizado em Sobre a Câmara
Carta de Serviços ao Usuário: por ali — publicado 06/06/2023 — última modificação 26/06/2025 09h18
Localizado em Sobre a Câmara
Estrutura Organizacional: por ali — publicado 20/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara
Estrutura Organizacional: por ali — publicado 06/06/2023 — última modificação 12/05/2025 16h47
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Institucional: por ali — publicado 07/06/2023 — última modificação 10/05/2026 17h32
Matérias Legislativas: por ali — publicado 08/06/2023 — última modificação 08/06/2023 11h25
Localizado em Processo Legislativo
Matérias Apresentadas: por ali — publicado 08/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 136


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transf. de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classif. em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário Orientação Sobre Acesso à Informação Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Norma de Criação da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Regulamentação da Lei nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades a Partir de 2023 Licitações Credenciamento Concorrência Procedimentos Licitatórios Anteriores Termos Aditivos a Partir de 2023 Extrato de Contratos Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Presença Parlamentares Pauta das Sessões Pauta de Reunião das Comissões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Ato que Aprecia as Contas do Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Comissões Permanentes Transmissão de Sessões Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Vetos Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Plano Estratégico Institucional DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas Telefone: (63) 99235-8545 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com

Resultado da busca