Câmara Municipal de Aliança do Tocantins

Obras e Serviços de Engenharia: por ali — publicado 19/02/2025
Localizado em Transparência / Obras
Obras Paralisadas: por ali — publicado 19/02/2025
Localizado em Transparência / Obras
Obras Paralisadas: por ali — publicado 19/02/2025
Localizado em Transparência / Obras
Oficina Regionalizada: por ali — publicado 27/09/2023 — última modificação 27/09/2023 15h46
Câmara abre espaço para oficina sobre Sistemas de Informação em Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ofício Reunião Covid-19.pdf: por ali — última modificação 08/06/2022 10h50
Reunião entre os poderes Legislativo e Executivo de Aliança do Tocantins, para tratar de assuntos sobre o Covid-19.
Localizado em Sobre a Câmara / Doc. Diversos
Ordem Cronológica de Pagamentos: por ali — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 20h37
Localizado em Transparência
Ordem Cronológica de Pagamentos: por ali — publicado 12/01/2024
Localizado em Transparência
Outubro-2015: por ali — publicado 02/12/2015 — última modificação 31/10/2016 09h05
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos / Demonstrativos-2015
Ouvidoria (E-SIC): por ali — publicado 05/05/2022 — última modificação 08/06/2023 08h33
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação - Regulamentação LAI
Localizado em Transparência
Ouvidoria (E-SIC): por ali — publicado 05/05/2022 — última modificação 14/08/2025 09h49
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 135


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Redes Sociais - Facebook Portarias a Partir de 2023 Portarias Anteriores Notícias Regimento Interno da Câmara E-mail Legislativo CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transf. de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Decretos Legislativos Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Pedido de Licença de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classif. em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário Orientação Sobre Acesso à Informação Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Norma de Criação da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Regulamentação da Lei nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2023 Inexigibilidades a Partir de 2023 Credenciamento Concorrência Pregões Presenciais Procedimentos Licitatórios Anteriores Termos Aditivos a Partir de 2023 Extrato de Contratos Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Presença Parlamentares Pauta das Sessões Pauta de Reunião das Comissões Projetos de Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Ato que Aprecia as Contas do Executivo Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Comissões Permanentes Transmissão de Sessões Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Vetos Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Plano Estratégico Institucional DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO Endereço: Rua 04, nº 114, Centro, CEP: 77.455-000, Aliança do Tocantins/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas Telefone: (63) 99235-8545 \| E-mail: cmalianca@hotmail.com

Resultado da busca