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Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico
por ali publicado 28/05/2025 última modificação 06/02/2026 11h34
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Unidade/Setor Responsável pelo SIC
por ali publicado 28/05/2025 última modificação 06/02/2026 11h34
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Prazos de Resposta ao Cidadão
por ali publicado 28/05/2025 última modificação 28/05/2025 06h42
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Prazos de Resposta ao Cidadão
por ali publicado 28/05/2025 última modificação 26/06/2025 09h22
Localizado em Transparência / Ouvidoria (E-SIC)
Window Responsável pelo Tratamento de Dados
por ali publicado 28/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Plano Estratégico Institucional
por ali publicado 29/05/2025 última modificação 29/05/2025 09h24
Plano Estratégico Institucional ou instrumento equivalente.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas e LRF
Competências
por ali publicado 29/05/2025 última modificação 29/05/2025 09h32
Competências e/ou atribuições.
Localizado em Sobre a Câmara
Competências
por ali publicado 29/05/2025 última modificação 19/09/2025 10h12
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document BALANCETE FINANCEIRO AGOSTO-2015.pdf
por ali última modificação 08/10/2015 10h02
Localizado em Transparência / / Demonstrativos-2015 / Agosto-2015
Arquivo PDF document COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA AGOSTO-2015.pdf
por ali última modificação 08/10/2015 10h02
Localizado em Transparência / / Demonstrativos-2015 / Agosto-2015