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Plano Estratégico Institucional
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por ali
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publicado
06/06/2025
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas e LRF
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Plano de Contratação Anual
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por ali
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publicado
06/06/2025
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Transmissão das Sessões
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por ali
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publicado
08/06/2025
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última modificação
05/08/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Transmissão das Sessões
-
por ali
—
publicado
08/06/2025
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última modificação
07/10/2025 09h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Transmissão das Sessões
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Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018
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por ali
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publicado
08/06/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
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por ali
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publicado
08/06/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
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Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
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por ali
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publicado
08/06/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
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Dispensa de Licitação
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por ali
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publicado
09/06/2025
Aviso de Solicitação de Proposta de Preço - Serviços de Engenharia.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ponto Facultativo
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por ali
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publicado
17/06/2025
Câmara determina ponto facultativo nos dias 20 e 23/06/2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Carta de Serviços ao Usuário-25.pdf
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por ali
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última modificação
26/06/2025 09h40
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria (E-SIC)